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Nesta última semana de Agosto, foi o 12º aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que é um dos mais importantes institutos brasileiros com a finalidade de monitorar e preservar o meio ambiente. Criado em 2007 através da Lei 11.516, o instituto nasceu e de homenagem colocou o nome do ativista e acriano, Chico Mendes que conta com vários prêmios e reconhecimento da ONU pela sua paixão a biodiversidade.

Antigamente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) era quem fiscalizava a preservação do Meio Ambiente em solo brasileiro.

Como funciona o ICMBio?

ICMBio_gráfico

Reprodução: Site/ICMBio

Atualmente, o instituto conta com 11 coordenações regionais espalhadas de Norte ao Sul do Brasil e mais de 320 Unidades de Conservação (UC).

As coordenações regionais estão estabelecidas a maior parte na Floresta Amazônica e em mais 6 estados ao longo do país. Cada uma das coordenações visam a ProteçãoVisitaçãoConsolidação Territorial, Manejo para a Conservação Compensação Ambiental.

O que cada um desses setores fazem?

Primeiramente é importante dizer que cada setor tem sua importância para o Meio Ambiente, não importa se é para proteger ou conscientizar as pessoas que visitam o local.

Contudo, é importante destacar que nem todos os locais designados para a preservação da biodiversidade são inabitáveis, o que torna o trabalho do fiscalizador mais importante não só para o Meio Ambiente como também para a civilização que vive no local ao redor.

Proteção

O setor de Proteção das unidades de conservação conta com diversos trabalhadores que atuam como:

  • Fiscalização Ambiental: Agentes que embasados em poder de polícia ambiental devem autuar as infrações aplicando aos infratores a multa necessária.
  • Emergências Ambientais: Com brigadistas, unidades de conservação federal, avião de tanque e outras ferramentas os trabalhores desse setor estão sempre atentos a qualquer situação de queimada florestal que aconteça dentro das unidades de conservação.
  • Monitoramento Ambiental: Estes atuam dentro das UC’s com monitoração diária através de sistemas que atuam como ajuda para localização de áreas de desmatamento. Os sistemas não inibem a necessidade de patrulha presencial.

Visitação

Antecipadamente, é importante dizer que qualquer pessoa pode visitar os locais de preservação da ICMBio.

Seja com a finalidade de saber mais sobre o projeto da ICMBio ou apenas para se aventurar e conhecer mais sobre a região, as visitas guiadas feita pelos responsáveis têm como motivo principal a sensibilização do público para a questão do desmatamento.

Gestão Socioambiental

No setor de Gestão Socioambiental é onde ocorre o a criação, implementação e gestão das UC’s através das políticas estabelecidas. É como se fosse uma parte do setor administrativo, vamos assim dizer. É onde eles conversam e veem onde e como vão ser aplicadas as políticas dentro do instituto.

Manejo para a Conservação

Com foco em avaliar e cuidar da biodiversidade envolvida nos locais de preservação, esse setor é importante. É ele quem se encarrega de avaliar os riscos de extinção, identificar o local de perda dessa  biodiversidade e planejar uma estratégia para que não volte acontecer.

Consolidação Territorial

Muitas pessoas quando pensam em consolidação acha que o ICMBio se apropria das terras tornando-as propriedade do Estado. Contudo, não é assim que funciona o modo de consolidação feita pelo instituto.

Após reconhecimento da biodiversidade presente na propriedade, o ICMBio passa a cuidar pela preservação da mesma. Essa consolidação pode ser recorrida caso a propriedade não seja abandonada e o dono não a preservação.

Compensação Ambiental

A Compensação Ambiental ocorre quando alguma empresa gera um impacto significante ao Meio Ambiente gerando uma multa. Criado segundo ao artigo 36 da Lei 9.985, de 200 e regulmentada pelos artigos 33 e 34 do Decreto nº. 4.340, de 2002, essa compensação é importante. Ela necessariamente obriga ao empreendedor a devolver ao Meio Ambiente o que ele retirou.

Frequentemente o empreendedor pode depositar o dinheiro numa conta de fundo privado, que é totalmente destinada para tal ação. Ou ele também pode escolher reverter o dano pelas suas próprias mãos.

Sob o mesmo ponto de vista, a participação ativa do ICMBio na lei é apenas execução do recurso.

Com toda essa preparação, o instituto atualmente conta com 7 projetos variados e 2 programas (um deles voluntário).

Um desses projetos é o Projeto Jalapão.

Antecipadamente, vamos te explicar o que é o corredor ecológico no qual você verá sobre o projeto abaixo.

“Corredor Ecológico é um instrumento de gestão e de ordenamento territorial, legalmente definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (lei 9.985 de 18 de julho de 2000) com o objetivo de garantir a integridade dos processos ecológicos nas áreas de ligação entre unidades de conservação (UCs), permitindo assim, o fluxo gênico e a livre dispersão das espécies entre estas áreas naturais protegidas.”

Projeto Jalapão

ICMBio em Jalapão

Reprodução: Flickr/@josadaik

O projeto tem como objetivo de estabelecer um corredor ecológico para reforçar a preservação do ecossistema. Bem como incentivar o desenvolvimento da sustentabilidade para as pessoas da região. Ainda mais por haver uma diversidade no local, frequentemente há visitantes e cientistas nessa região.

A área estimada é de 43.881km² e une a Serra Geral do Tocantis e a Chapada das Mangabeiras.

Ainda assim com todo esse trabalho para fazer e com uma grande mensagem a ser passada, o instituto se encontra ameaçado. Não que ele irá fechar, mas com o possível corte de verba vindo do Governo, as coisas irão ficar difícil. Com a retirada de uma boa parte das verbas, haverá menos funcionários e menos UC’s, o que causa um décifit no monitoramento de desmatamento.

Mas mesmo assim, essas informações não devem ser algum tipo de empecilho para você visitar os locais de preservação. Deixa essa “Dora Aventureira” que existe dentro de você despertar e vá usufruir dos melhores lugares que existem no Brasil.

Ah, não se esqueça de levar um repelente e um copo reutilizável, vá que seja necessário? E para uma melhor comodidade, o copo descrito no link traz uma colher para caso você precise. Quer uma pessoa mais sustentável que essa?

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